O consumidor poderá escolher fornecedor de energia elétrica em breve no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante liberdade de escolha sobre quem fornecerá a energia para casas, comércios e indústrias.
A medida, considerada histórica, pode mudar a economia das famílias em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Brasília.
Essa proposta está entre as últimas notícias do Brasil hoje e promete gerar impacto direto no bolso do consumidor e na competitividade do mercado.
Como funciona o novo direito para o consumidor
De acordo com o texto, a abertura será gradual. A partir de agosto de 2026, setores da indústria e comércio poderão escolher seu fornecedor. Já os consumidores residenciais terão esse direito a partir de dezembro de 2027.
Nesse modelo, as distribuidoras de energia elétrica continuam responsáveis por levar a energia contratada até a residência ou empresa.
Em caso de pane ou falha no fornecimento, o atendimento emergencial será realizado por um Supridor de Última Instância (SUI), regulamentado pelo governo.
O mais importante é que o consumidor poderá escolher fornecedor de energia elétrica, criando concorrência no setor e, possivelmente, reduzindo os preços.
Benefícios diretos para o consumidor e para a economia
Segundo o relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a proposta deve trazer ampla competição ao mercado. Isso pode reduzir a conta de energia elétrica e ajudar no equilíbrio do orçamento das famílias brasileiras.
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| Consumidor poderá escolher fornecedor de energia elétrica: Câmara aprova projeto histórico que promete reduzir conta de luz. Imagem Agência Brasil/Ricardo Stuckert/PR. |
Além disso, pequenos negócios como padarias, farmácias e mercearias também serão beneficiados, já que terão indenizações em casos de falhas ou eventos que prejudiquem a rede elétrica.
Essa mudança é considerada um benefício direto ao consumidor, fortalecendo os direitos de quem paga caro pela energia no Brasil.
Consumidor poderá escolher fornecedor de energia elétrica e microgeração
O texto aprovado também traz novidades para os micro e minigeradores de energia. Os consumidores que investirem em geração própria, como painéis solares, terão mais apoio para instalar sistemas de armazenamento.
As distribuidoras que criarem barreiras para essa conexão estarão sujeitas a multas da Aneel, além de indenização ao consumidor. Isso incentiva o uso de energias renováveis e fortalece o setor de energia limpa no país.
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Concorrência no setor elétrico e impactos no futuro
Com a aprovação, o mercado de energia no Brasil passará a funcionar de forma parecida com o da telefonia móvel, onde o cliente escolhe a operadora que oferece melhor custo e serviço.
A previsão é que a concorrência leve a uma redução gradual na conta de energia elétrica e traga mais inovação. Para garantir segurança, o governo prevê campanhas educativas que vão orientar consumidores em todo o Brasil — de Minas Gerais ao Rio Grande do Sul, passando por São Paulo e Rio de Janeiro.
Próximos passos e conclusão
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, seguirá para votação no Senado. Se aprovado em todas as etapas, entrará em vigor até 2027.
O fato de que o consumidor poderá escolher fornecedor de energia elétrica marca um divisor de águas.
Mais do que uma simples mudança legal, trata-se de uma transformação que pode aliviar o bolso da população, garantir mais direitos e abrir espaço para novas tecnologias no setor energético.
E você, o que acha dessa novidade? Acha que a conta de energia realmente vai cair? Continue acompanhando as últimas notícias do Brasil hoje no Benefício Direto.
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As informações são da Agência Câmara de Notícias.
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